Política de Privacidade

O Talkard é um aplicativo de flashcards para estudo de idiomas, acompanhado do site talkard.app. Os dois são mantidos por Pedro Henrique Ferreira da Costa Damião, pessoa física, de Juiz de Fora (MG), Brasil.

Para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”), Pedro Henrique Ferreira da Costa Damião é o controlador dos dados pessoais descritos nesta política e também atua como encarregado pelo tratamento de dados. O canal para qualquer assunto de privacidade é o e-mail privacy@talkard.app.

Quem está na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido também tem os direitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), descritos nesta política.

Esta política vale para o app Talkard para Android (e para iPhone, quando lançado) e para o site talkard.app. Ela explica quais dados são tratados, para quê, com quem são compartilhados e como você exerce os seus direitos.

O Talkard foi feito para funcionar sem conta e sem servidor próprio: quase tudo o que você faz no app nunca sai do seu celular.

Para funcionar, o app guarda as informações abaixo apenas no armazenamento do seu aparelho. Elas não são enviadas para nós e não temos acesso a elas.

• Decks, palavras, traduções e frases de contexto que você cria.
• Resultados de estudo: acertos, erros, datas e o texto da resposta que você digitou ou que o reconhecimento de voz transcreveu. Eles alimentam a repetição espaçada, as estatísticas e a sequência de dias.
• Suas configurações, como tema, idioma do app, tempo por card, velocidade da pronúncia e horário do lembrete.
• O último status conhecido da sua assinatura, para o app funcionar sem internet.

Se você desinstalar o app ou apagar os dados dele nas configurações do celular, essas informações são apagadas e não podemos recuperá-las.

No estudo por voz, o app pede acesso ao microfone (e, no iPhone, ao reconhecimento de fala). O áudio é usado só durante o estudo, para transcrever e conferir a sua resposta. O Talkard não grava, não guarda e não envia o áudio para nós.

A transcrição é feita pelo serviço de reconhecimento de fala do sistema do celular. O app prefere o reconhecimento no próprio aparelho. Quando ele não está disponível para o idioma, o sistema pode enviar o áudio aos servidores do fornecedor (Google, no Android, ou Apple, no iPhone), que o tratam conforme as próprias políticas: Google e Apple.

O app pode sugerir que você baixe o pacote offline de reconhecimento de um idioma. Esse download é feito pelo próprio sistema do celular.

A permissão é opcional. Se você negar, pode estudar normalmente pelo modo de digitação, e pode retirar a permissão a qualquer momento nas configurações do celular.

Para tocar a pronúncia, o app envia o texto do card ao mecanismo de voz do sistema do celular. Esse recurso é do sistema operacional e, dependendo do mecanismo instalado, pode usar a internet, conforme a política do fornecedor.

O lembrete é uma notificação local, agendada no próprio celular. Ele só é ativado se você ligar a opção em Ajustes e permitir as notificações. Não usamos notificações remotas (push) nem identificadores de notificação.

Quando você exporta um backup, o app gera um arquivo com seus decks, cards, frases e resultados e abre o compartilhamento do sistema. O arquivo fica onde você escolher salvá-lo ou enviá-lo, sob o seu controle e conforme as regras do serviço que você usar. Ele não é criptografado: guarde-o como qualquer arquivo pessoal.

Se o backup automático do Android estiver ligado no seu celular, o próprio sistema pode incluir os dados do app no backup da sua conta Google, conforme as suas configurações e a política do Google. Você controla isso nas configurações do celular.

A assinatura do plano Pro é contratada e cobrada pela Google Play (ou pela App Store, quando o app chegar ao iPhone). Nós não recebemos o número do seu cartão, seu nome, seu e-mail nem outros dados de pagamento.

Para validar as compras e liberar o Pro, usamos o RevenueCat, serviço da RevenueCat, Inc. (Estados Unidos), que trata os dados em nosso nome. Quando você abre o app ou volta para ele (para saber se o Pro está ativo), abre a tela Planos, compra, restaura ou gerencia a assinatura, o app envia ao RevenueCat:

• um identificador aleatório e anônimo, gerado no próprio app, que não está ligado ao seu nome nem à sua conta Google;
• os dados da compra recebidos da loja: produto, data, preço, moeda, país da loja, comprovante da compra e situação da assinatura;
• dados técnicos necessários para a comunicação, como endereço IP, sistema operacional, versão do app e idioma do aparelho.

O RevenueCat usa esses dados para confirmar a compra com a loja, informar ao app se o Pro está ativo, permitir restaurar compras, mostrar a central de gerenciamento da assinatura e nos dar relatórios agregados, como o número de assinaturas ativas. Não usamos esses dados para publicidade. Política do RevenueCat: revenuecat.com/privacy.

A Google Play também trata os dados da compra, conforme a política de privacidade do Google.

O site talkard.app é hospedado pela Vercel Inc. (Estados Unidos). Como qualquer servidor, ela registra dados técnicos de cada acesso (endereço IP, navegador, página pedida, data e hora) para entregar as páginas, proteger o site contra abusos e investigar falhas. Esses registros são temporários.

O domínio talkard.app usa o DNS da Cloudflare, Inc. (Estados Unidos) só para apontar o endereço para a Vercel: o tráfego do site não passa pela Cloudflare, e ela não define cookies.

O site não tem formulários, não pede cadastro e não usa cookies de publicidade. As fontes são servidas pelo próprio site.

Com a sua permissão, dada no aviso de cookies, o site também usa:

• Google Analytics 4, da Google LLC, para medir as visitas e de onde elas vêm: páginas vistas, tempo na página, cliques em links, tipo de aparelho e navegador, idioma, localização aproximada (cidade e país, estimados pelo IP) e a página de origem. O Analytics 4 não registra o endereço IP completo. A retenção é de 14 meses e o compartilhamento para publicidade fica desativado.
• Microsoft Clarity, da Microsoft Corporation, para entender a usabilidade do site com mapas de calor e gravações anônimas da navegação: movimentos do mouse, rolagem, cliques e toques, tamanho da tela, aparelho e navegador, localização aproximada e páginas visitadas. O Clarity mascara textos digitados. As gravações ficam disponíveis por até 30 dias e os dados agregados, por até 13 meses.

Se você recusar, nenhuma dessas ferramentas é carregada. Se o seu navegador enviar o sinal Global Privacy Control, isso vale como recusa. Você pode mudar de ideia a qualquer momento em “Preferências de cookies”, no rodapé do site; ao retirar o consentimento, os cookies dessas ferramentas são apagados. Políticas: Google e Microsoft.

Tratamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses da LGPD (art. 7º) e, para quem está na Europa, do RGPD (art. 6º):

• Execução de contrato (LGPD, art. 7º, V; RGPD, art. 6º, 1, b): validar e manter a sua assinatura Pro, pelo RevenueCat e pela loja.
• Consentimento (LGPD, art. 7º, I; RGPD, art. 6º, 1, a): Google Analytics e Microsoft Clarity no site, e as permissões de microfone e de notificações no app. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
• Legítimo interesse (LGPD, art. 7º, IX; RGPD, art. 6º, 1, f): registros técnicos da hospedagem, para manter o site seguro e funcionando, e relatórios agregados de assinaturas, para gerir o app.
• Obrigação legal e exercício regular de direitos (LGPD, art. 7º, II e VI; RGPD, art. 6º, 1, c): guardar registros quando a lei exigir ou para nos defender em processos.

Não vendemos, não alugamos e não compartilhamos dados pessoais para publicidade. Os dados descritos acima são tratados apenas pelos fornecedores que fazem o app e o site funcionarem:

• Google: Google Play, reconhecimento de fala no Android, Google Analytics e a caixa de e-mail (Gmail) que recebe as mensagens;
• Apple: App Store e reconhecimento de fala no iPhone, quando o app chegar ao iOS;
• RevenueCat: gestão das assinaturas;
• Microsoft: Clarity;
• Vercel: hospedagem do site;
• Cloudflare: DNS do domínio e encaminhamento dos e-mails enviados aos endereços @talkard.app.

Também podemos fornecer dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Esses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil e do seu país, principalmente nos Estados Unidos. A transferência se baseia no art. 33 da LGPD: para executar o contrato com você (inciso IX), no caso das assinaturas, e com o seu consentimento específico (inciso VIII), no caso das ferramentas de análise do site.

Esses fornecedores oferecem garantias contratuais de proteção de dados, como cláusulas-padrão e, para dados vindos da Europa, as cláusulas aprovadas pela Comissão Europeia ou o EU-U.S. Data Privacy Framework.

• Dados no seu celular: até você apagá-los no app, limpar os dados do app ou desinstalá-lo.
• Dados da assinatura no RevenueCat: enquanto a assinatura existir e, depois, pelo tempo necessário para cumprir a lei e exercer direitos, em geral até 5 anos. Você pode pedir a exclusão antes, quando a lei permitir.
• Google Analytics: 14 meses. Microsoft Clarity: gravações por até 30 dias e dados agregados por até 13 meses.
• Registros técnicos da hospedagem: pelo prazo curto definido pela Vercel para segurança e operação.
• E-mails que você nos enviar: pelo tempo necessário para responder e, depois, por até 5 anos, para eventual defesa de direitos.

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; eliminação de dados tratados com consentimento; informação sobre com quem os compartilhamos e sobre a possibilidade de não consentir; e revogação do consentimento. Você também pode se opor a tratamentos baseados em legítimo interesse.

Quem está na Europa também tem os direitos do RGPD (arts. 15 a 22), incluindo o de reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país.

Os dados do app ficam no seu celular: você mesmo pode consultá-los, alterá-los, exportá-los ou apagá-los no app a qualquer momento. Para pedidos sobre dados de assinatura, escreva para privacy@talkard.app com o número do pedido da Google Play (começa com GPA.), que aparece no recibo enviado pelo Google. Assim encontramos o registro no RevenueCat sem precisar de outros dados seus.

Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

O Talkard é destinado a pessoas a partir de 13 anos e não é direcionado a crianças. Adolescentes de 13 a 17 anos devem usá-lo com o conhecimento dos pais ou responsáveis, e as compras devem ser feitas ou autorizadas por eles. A Google Play oferece controles parentais para isso.

Não coletamos dados de crianças de propósito. Se você souber que uma criança nos enviou dados, escreva para privacy@talkard.app e eles serão apagados.

A comunicação do app com o RevenueCat e a do site com o seu navegador são criptografadas (HTTPS). No celular, os dados do app ficam no espaço protegido do sistema, acessível só ao próprio app. Recomendamos manter o bloqueio de tela e o sistema atualizados e guardar os backups em lugar seguro.

Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.

Podemos atualizar esta política quando o app, o site ou a lei mudarem. A data no topo indica a versão atual. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou no site antes de valer.

Dúvidas, pedidos ou reclamações sobre privacidade: privacy@talkard.app. Controlador e encarregado: Pedro Henrique Ferreira da Costa Damião, Juiz de Fora (MG), Brasil.