Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso do aplicativo Talkard e do site talkard.app, oferecidos por Pedro Henrique Ferreira da Costa Damião, pessoa física, de Juiz de Fora (MG), Brasil (“nós”). Ao baixar, instalar ou usar o Talkard, você concorda com estes termos e declara ter lido a nossa Política de Privacidade.

Se não concordar, não use o app.

O Talkard é destinado a pessoas a partir de 13 anos. Se você tem entre 13 e 17 anos, use o app com o conhecimento dos seus pais ou responsáveis. As compras precisam ser feitas ou autorizadas por eles.

O Talkard é um aplicativo de flashcards para estudo de idiomas. Você cria decks e cards em seis idiomas (português, inglês, espanhol, francês, alemão e italiano), com frases de contexto, e estuda respondendo por voz ou por texto, com repetição espaçada.

O app funciona sem conta e sem servidor próprio. Algumas funções dependem de recursos do celular e de terceiros, como o reconhecimento de fala e a síntese de voz do sistema e a loja de aplicativos.

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Talkard em aparelhos que você controla, para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos e com as regras da loja de onde você baixou o app. Não é permitido:

• copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, exceto quando a lei permitir;
• burlar os limites do plano Grátis, os mecanismos de assinatura ou as medidas de segurança;
• revender, alugar, sublicenciar ou distribuir o app ou partes dele;
• usar o app para fins ilegais ou para violar direitos de terceiros.

Os decks, cards e frases que você cadastra são seus, e você é responsável por eles. Ao cadastrar um conteúdo, você declara ter o direito de usá-lo.

Esse conteúdo fica só no seu celular: não temos acesso a ele, não o revisamos e não o usamos para nenhum fim.

Como não temos servidor nem cópia dos seus dados, você é responsável por fazer backup pelo próprio app, em Ajustes › Seus dados. Não conseguimos recuperar dados perdidos por desinstalação, limpeza dos dados do app, troca, perda, roubo ou defeito do aparelho.

O plano Grátis permite 1 deck e até 50 cards por deck, com todos os recursos de estudo. O plano Pro libera decks e cards ilimitados.

• Preço e cobrança: o Pro é uma assinatura mensal ou anual, contratada e cobrada pela Google Play. O preço, os impostos e a moeda aparecem na loja antes da compra e podem variar por país.
• Renovação automática: a assinatura se renova ao fim de cada período, com cobrança na forma de pagamento da sua conta Google, até você cancelar.
• Teste grátis: se a loja oferecer um período de teste, a cobrança começa automaticamente ao fim dele, a menos que você cancele antes. O teste vale uma vez por conta, conforme as regras da loja.
• Cancelamento: cancele quando quiser em Google Play › Pagamentos e assinaturas, ou em “Gerenciar assinatura”, na tela Planos do app. O Pro continua até o fim do período já pago. Desinstalar o app não cancela a assinatura.
• Mudança de preço: se o preço mudar, a Google Play avisa você antes, conforme as regras dela, e você pode cancelar antes da nova cobrança.
• Restauração: o Pro pode ser restaurado em outro aparelho Android com a mesma conta Google, pelo botão “Restaurar compras”.
• Fim da assinatura: o deck mais antigo continua liberado e os outros ficam bloqueados. Num deck bloqueado, você pode ver os cards e excluir o deck, mas não pode estudar, adicionar, editar nem renomear. Se o deck liberado tiver mais de 50 cards, você pode estudá-lo e excluir cards; editar volta a funcionar com até 50 cards, e adicionar, abaixo de 50. Se você excluir o deck liberado, o próximo mais antigo é liberado. Nada é apagado: o backup continua exportando tudo, e assinar de novo libera todos os decks. Se o app não conseguir falar com a loja, por exemplo sem internet, as regras do plano Grátis passam a valer 3 dias depois do fim do período pago.

Você pode desistir da assinatura em até 7 dias a contar da cobrança, com reembolso integral (direito de arrependimento, art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Para isso, peça o reembolso pela Google Play ou escreva para hello@talkard.app com o número do pedido (começa com GPA.).

Fora desse prazo, os reembolsos seguem a política da Google Play, sem prejuízo dos demais direitos garantidos por lei. Quem mora em outro país também tem os direitos de desistência previstos na lei local, nas condições informadas pela loja.

O reconhecimento de fala e a pronúncia usam recursos do sistema do seu celular. A precisão pode variar conforme o aparelho, o idioma, o sotaque, o ruído e a conexão, e não garantimos que toda resposta seja reconhecida corretamente. O modo de digitação está sempre disponível.

Trabalhamos para manter o Talkard funcionando bem, mas ele pode ter falhas ou não funcionar em alguns aparelhos ou versões do sistema. Podemos lançar atualizações que mudam, melhoram ou removem funcionalidades. Não vamos reduzir os benefícios do Pro durante um período já pago.

O nome Talkard, a marca, o ícone, o design, os textos e o código do app e do site pertencem a Pedro Henrique Ferreira da Costa Damião. Estes termos não transferem nenhum desses direitos para você.

O Talkard é uma ferramenta de apoio ao estudo e não garante resultados de aprendizado. Na medida permitida pela lei, não respondemos por perda de dados guardados no aparelho, por falhas do sistema do celular ou de serviços de terceiros, nem pelo uso do app em desacordo com estes termos.

Nada nestes termos limita direitos que a lei garante ao consumidor e que não podem ser afastados por contrato.

Você pode parar de usar o Talkard quando quiser, desinstalando o app. Se tiver uma assinatura, cancele-a também na loja.

Podemos encerrar a sua licença se estes termos forem violados de forma grave, ou descontinuar o app. Nesse caso, avisaremos com antecedência razoável sempre que possível, e os dados continuam no seu celular.

Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Fica eleito o foro da comarca de Juiz de Fora (MG), ressalvado o seu direito de propor ações no foro do seu domicílio.

Se você mora fora do Brasil, também valem as proteções obrigatórias ao consumidor do seu país.

Podemos atualizar estes termos. A data no topo indica a versão atual. Mudanças relevantes serão avisadas no app ou no site antes de valer. Se você continuar usando o Talkard depois disso, concorda com a nova versão.

Dúvidas sobre estes termos: hello@talkard.app.